Documento para imóvel?
Sim, o imóvel tem seu documento, assim como os cidadãos tem o RG.
Este documento é chamado de Matricula, antigamente chamada de Transcrição, aberta em Registros de Imóveis competentes da região.
Na matrícula encontramos informações sobre a descrição do imóvel como característica do terreno, tamanho e exigência de construções, proprietários atuais e anteriores, ônus e atos que possam impedir a sua venda como uma penhora por exemplo.
Muitas pessoas, por falta de informação, lavram Escritura do imóvel e esquecem de REGISTRAR na matrícula do imóvel, situação que não pode ocorrer de forma alguma.
A falta do registro na matrícula atesta que você não é o proprietário mesmo que tenha uma Escritura, ficando exposto a situações de fraudes e outras.
Exemplo de situação de falta de registro: João, atual proprietário do imóvel, faz a Escritura de compra e venda com Lineu que, por sua vez, esquece de fazer o registro. João, agindo de ma fé, na mesma semana faz outra Escritura de compra e venda com Carlos, e este leva a Escritura para o devido REGISTRO na matrícula do imóvel. 1 mês depois o Lineu chega no imóvel e encontra com Carlos morando e o Carlos mostra para ele a matrícula com registro da Escritura. Lineu perde o imóvel, e só pode agir entrando com processo judicial contra o João buscando restituição do pagamento feito e indenização.
Em um termo bem resumido, quem registrou primeiro é o proprietário legítimo. Outros só podem reclamar ressarcimento de valores e indenização.
Portanto, tire um matrícula do imóvel e veja se esta tudo certo! Peça conosco clicando aqui!